Áreas de actuação

Administrativo

Na HPJB contamos com uma equipa de Advogados com vasta experiência e conhecimento no direito público ou administrativo, bem como na contratação pública.

Estamos habilitados a prestar aconselhamento especializado no âmbito do direito público em geral, bem como em áreas especificas. Além da Consultoria estamos aptos também para oContencioso administrativo.

Arbitragem e Mediação

A Arbitragem e Mediação como meios de resolução alternativa de litígios são uma solução eficiente para questões complexas que exigem celeridade.

Na HPJB trabalhamos com elevados padrões éticos, sempre na procura das melhores soluções, apoiadas em estratégias avançadas de gestão de risco, alinhadas aos objetivos de cada Cliente em seus litígios.

Civil

Na HPJB o Direito Civil é uma das primordiais e tradicionais áreas de actuação, sendo transversal a muitas outras e podendo alcançar variadas temáticas.

Os Advogados encarregues desta área detém vasta experiência no âmbito do Direito Civil, possibilitando o aconselhamento e acompanhamento personalizado na resolução de litígios, de particulares e empresas, não descurando a advocacia preventiva.

Comercial

A HPJB conta com vasta experiência nas áreas de Direito Comercial e Contratual e tem como objectivo o acompanhamento e aconselhamento jurídico de empresas e empreendedores em todo o tipo de transações empresarias, financeiras.

A dinâmica da actividade das empresas exige celeridade e segurança nas opções tomadas e isso implica que os advogados conheçam de perto os negócios dos nossos Clientes.

Desporto

A nossa equipa de Direito do Desporto está preparada para prestar apoio e aconselhamento responsável nas mais diversas vertentes desportivas.

O conhecimento do sector desportivo e experiência faz com que HPJB esteja preparada para prestar a assessoria multidisciplinar a clubes ou sociedades desportivas, atletas, intermediários, federações e associações ou até mesmo investidores e patrocinadores.

Família, Menores e Sucessões

Os Advogados encarregues desta área, além de uma vasta experiência actuam com a discrição que a sensibilidade que esta tipologia de temas impõe, seja na negociação, seja na procura de soluções pragmáticas e juridicamente seguras, sempre de acordo com a necessidade dos nossos Clientes.

A equipa de Família, Menores e Sucessões da HPJB encara cada caso com a sensibilidade necessária, prestando apoio nos temas mais delicados.

Fiscal

A nossa equipa de Advogados está capacitada para prestar aconselhamento jurídico no âmbito do direito fiscal, bem como está igualmente apta para o exercício do contencioso. Prestamos consulta jurídico-fiscal direccionada às actividades empresariais, bem como aos clientes particulares. 

A crescente globalização dos negócios impõe a necessidade de uma aprofundada analise da tributação no nosso, bem como nos diferentes ordenamentos jurídicos.

Imobiliário e Construção

Prestamos assessoria jurídica especializada a particulares, empresas de construção, mediadoras,  investidores, promotores imobiliários, fundos de investimento, sejam eles nacionais e internacionais, bem como a entidades públicas.

A nossa equipa acompanha os nossos clientes no desenvolvimento de projetos imobiliários, com uma abordagem multidisciplinar, seja na aquisição, licenciamento ou gestão de património.

Marítimo

A HPJB presta aconselhamento em diversas matérias relacionadas com a atividade marítima, seja na assessoria a clientes dos transportes marítimos e logística, seja das áreas portuária, da construção naval, das pescas e do turismo, entre outras.

Contamos também com reconhecida experiência na resolução de litígios no espaço marítimo, como acidentes, transporte de mercadorias e passageiros, disputas contratuais e segurança da navegação.

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Penal e Contra-ordenacional

A nossa equipa de Penal e Contra-ordenacional  destaca-se pela sua vasta experiência e especialização no acompanhamento de processos-crime, bem como no aconselhamento prévio ou preventivo.

Asseguramos um acompanhamento constante em todas as fases do processo penal, quer seja inquérito, instrução, julgamento ou recursos.

Privacidade Digital e Tecnologia

A constante evolução tecnológica impõe a necessidade de preparação para a presença dos meios tecnológicos nas nossas vidas.

Neste sentido a HPJB está capacitada para prestar acessória a empresas e particulares, nas mais diversas problemáticas relacionadas com a Internet e novas tecnologias de informação, designadamente no que respeita ao comércio electrónico, à contratação à distância e aos serviços electrónicos de confiança, cibersegurança, IoT, inteligência Artificial e Robótica , criptoactivos e Protecção de dados.

Propriedade Intelectual

A HPJB fornece um amplo leque de serviços no campo da Propriedade Industrial, nomeadamente em matérias relacionadas com patentes, marcas, desenhos ou modelos, firmas ou denominações sociais. Asseguramos tanto a pratica contenciosa como o aconselhamento e prestação de serviços na área dos contratos e da gestão de direitos industriais.

A nossa experiência tem incidido sobretudo em programas informáticos, aplicações, nomeadamente transmissão, licenças, constituição de garantias aptas a acautelar os interesses dos nossos clientes.

Registos e Notariado

Na HPJB contamos com uma equipe preparada para todo o tipo de actos notariais autorizados por lei, como reconhecimento de assinaturas, autenticação de documentos, certificação de fotocópias e certificação de traduções de documentos.

Actuamos ainda em representação dos nossos clientes junto de todos os serviços públicos, nomeadamente Conservatórias do Registo, embaixadas e consulados, serviços de finanças e câmaras municipais, bem como no registo de cessão de quotas, actas de assembleias gerais, constituição de sociedades, etc.

Trabalho

A equipa de Direito do Trabalho tem reconhecida experiência na assessoria de Clientes dos mais variados sectores de actividade, em todos os assuntos que podem decorrer das relações laborais, como seja a negociação, elaboração e cessação de todo o tipo de contratos de trabalho, a participação na negociação de convenções colectivas e acordos de empresa,  procedimentos disciplinares, o cálculo de créditos laborais, entre outros.

A equipa tem conta ainda como uma vasta experiência no Contencioso Laboral, seja em representação de empresas seja de particulares.

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